Embora atue em casos criminais de qualquer natureza, dentro da grande área que se tornou a advocacia criminal, a presença do escritório gira ao redor de três eixos.
Ramo crescente do direito que inclui crimes financeiros e tributários, crimes contra o consumidor e a ordem econômica, crimes ambientais e contra a administração pública e em licitações, concorrência desleal e antitruste, dentre outros.
Aqui, atuamos na defesa de empresas e de seus representantes em processos judiciais, inquéritos e operações e também na condução de investigações em casos de fraudes e investigação defensiva. Também prestamos serviços consultivos, tais como: leitura de cenário, gerenciamento de riscos e compliance.
Em quaisquer dos campos, é importante destacar:
– A equipe possui experiência prática intensa em questões de internet, tanto nos chamados crimes eletrônicos ou digitais, como nas demandas sobre privacidade, sigilo, proteção de dados e law enforcement;
– Desenvolvemos uma linha de trabalho sobre responsabilidade penal na atividade empresarial que tem sido importante na condução dos processos judiciais e pode ser utilizada em atividades de consultoria, compliance e discussões em departamentos jurídicos.
A expansão da justiça criminal sobre a área dos negócios não permite esquecer que os mecanismos de repressão estatal se expressam de maneira mais dramática sobre as pessoas físicas (aliás, mesmo nos casos corporativos, acusação e estigmatização sempre recaem sobre os representantes da empresa). Por isso, não descuidamos do aspecto fundamental da advocacia criminal: defender a dignidade da pessoa humana e as garantias individuais do cidadão. Aqui, Tribunal do Júri, drogas, crimes de trânsito, conflitos interpessoais, crimes patrimoniais, dentre outros, compõem o leque de nossa atuação.
Para concretizar a missão constitucional da advocacia, é essencial trabalhar em causas significativas para o fortalecimento do direito de defesa. É nos processos contra pessoas que não têm condições de contratar advogado que as lacunas da administração da justiça se evidenciam e o empenho e a criatividade do defensor são exigidos no limite. Dentro de nossa disponibilidade, nesse eixo nos dividimos entre a defesa de pessoas desassistidas expostas a graves injustiças e causas simbólicas, cujo julgamento envolva teses jurídicas que promovam a consolidação das garantias do cidadão.
Rua Fidêncio Ramos, 160 I cj. 1508 I Vila Olímpia I São Paulo I SP I CEP 04551-010
©2024. Sica Advocacia. Todos os direitos reservados. MIDIASIM Criação e Soluções Web.